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Solidariedade salva jovem negra de injustiça e a faz sonhar

A história da jovem desempregada Paloma da Silva Santos, vítima de uma decisão desumana da Justiça, tinha tudo para acabar mal. Porém, graças à solidariedade das pessoas, teve um last feliz.

Aos 19 anos, negra e mãe solo do menino Pierre, de apenas 8 meses, ela se viu em uma situação desesperadora, sem dinheiro para pagar o aluguel e alimentos, conforme acontece com milhares de brasileiros no país de Bolsonaro.

Moradora do bairro de Manguinhos, no Rio de Janeiro, Paloma foi detida após furtar peças de carne no Supermercado Guanabara. A Justiça ignorou sua condição e a forçou a pagar R$ 500 para evitar a prisão ao last do processo.

O advogado Joel Luiz Costa, que está acompanhando o caso, conta que Paloma teve a ideia do furto porque estava sem comida em casa e não tinha como alimentar seu filho. O objetivo period vender as peças de carne, para que conseguisse comprar comida. “Paralelamente, ela pagaria o aluguel de um quartinho que tinha acabado de conseguir”.

“Tecnicamente, não houve uma condenação, mas, sim, um ‘acordo’ de não persecução penal. Ou seja, a Justiça ofereceu que ela pague R$ 500, em cinco parcelas de 100, para que não tivesse que passar por todo o processo e ser condenada ao last. Caso não pague, o processo volta a correr e ela corre o risco de ser condenada a uma pena de prisão”, relata Costa.

Logo que ocorreu o fato, Paloma passou a ser assistida pela Defensoria Pública. Porém, a história chegou ao conhecimento do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), já após o “acordo”.

“Tomei conhecimento do caso depois de uma ação social realizada por militantes de coletivos de favela, junto ao IDPN, que promovem atendimento jurídico gratuito às famílias vítimas do sistema penitenciário e distribuição de alimentos da Coalizão Negra por Direitos”, conta o advogado.

Paloma foi ao IDPN para obter ajuda e informações em relação a seu caso. No momento de fazer o cadastro, ela foi atendida por uma integrante de um dos coletivos que organizavam a ação, Stefani Santos, que atua na Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa).

“Stefani conversou com Paloma, entendeu melhor o caso e, em seguida, entrou em contato comigo para que pudéssemos pensar em alguma forma de ajudá-la. Foi quando tivemos a ideia de arrecadar o valor, por meio de uma vaquinha na web. O objetivo period conseguir o valor para cobrir o que foi determinado pela Justiça e, o que viesse a mais, ela usaria em seu benefício e de seu filho”, explica Costa.

Salvação

O caso de Paloma sensibilizou as redes sociais e teve, como resultado, a ajuda de várias pessoas anônimas. Até 18 horas desta sexta-feira, a campanha havia arrecadado nada menos do que R$ 46 mil.

“Eu tô muito feliz. O meu desejo é comprar uma casa com um quarto para meu filho. Sair do aluguel. Poder dar as coisinhas dele, pra ele ter o que eu nunca tive, e esquecer esse passado ruim, que não vai mais se repetir”, comemorou Paloma, ainda surpresa com o auxílio recebido.

“Completo absurdo”

A decisão da Justiça havia indignado o advogado: “Vemos que é um completo absurdo e sem cabimento nenhum esse ‘acordo’, obrigando Paloma a pagar R$ 500 ao Estado por conta de um furto famélico, feito por quem estava sem dinheiro para colocar comida dentro de casa e alimentar seu filho bebê”, avalia.

“Uma jovem negra, mãe solo, passando por dificuldades financeiras e que trabalha vendendo bananada com seu filho no colo. Se ela furtou para comer, como terá R$ 500 para pagar ao Estado? Isso não faz sentido, e mostra como o ordenamento jurídico é pensado totalmente dissociado do efetivo contexto social de um país pobre e que não superou as chagas sociais, como o racismo, machismo, classismo e demais opressões”, completa.

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