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Biden assina projeto de lei que evita “shutdown”

O presidente Joe Biden sancionou na noite dessa 5ª feira (30.set.2021) um projeto que evita o “shutdown” –paralisação temporária de parte das atividades do governo por falta de verba– ao estender o financiamento atual do governo até 3 de dezembro. A medida é uma vitória para o democrata, que agora tenta aprovar no Congresso um projeto de infraestrutura de US$ 1 trilhão.

O financiamento do governo estava programado para expirar à meia-noite dessa 5ª (30.set). Os senadores e deputados democratas, maioria no Congresso, agilizaram a votação no começo do dia para que o projeto fosse para as mãos de Biden enquanto o financiamento atual ainda estivesse ativo, evitando o “shutdown”.

Além de financiar o governo até 3 de dezembro, o projeto vai possibilitar o acolhimento de refugiados afegãos e oferecer ajuda humanitária a norte-americanos atingidos por desastres ambientais no último verão, como tempestades e incêndios florestais.

Na última 2ª feira (27.set), congressistas democratas tentaram resolver a questão do prazo de financiamento do governo com o aumento do teto de gastos. A estratégia, no entanto, foi barrada por senadores republicanos, que se comprometeram a apoiar um projeto de lei de financiamento para evitar o “shutdown”, desde que fosse retirada da cláusula do limite da dívida. E assim foi feito.

Com isso, os departamentos do governo seguem operando normalmente, mas por pouco tempo. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, alertou que o governo federal provavelmente ficará sem dinheiro até 18 de outubro. Isso quer dizer que o Congresso tem pouco tempo para agir e evitar um calote.

Os democratas têm a opção de aumentar o limite da dívida por conta própria, usando um processo conhecido como reconciliação orçamentária, mas, segundo o jornal The New York Times, eles argumentaram que essa rota é muito arriscada e poderia levar ao calote, não deixando claro como a questão será resolvida.

Sem apoio, líderes democratas na Câmara decidiram adiar a votação do projeto trilionário de infraestrutura de Biden, que também estava planejada para essa 5ª feira (30.set). A votação foi reprogramada para 6ª (1º.out).

Líderes democratas e apoiadores do projeto afirmam que o adiamento foi apenas um revés temporário. Com mais 1 dia, eles terão mais tempo para chegar a um acordo sobre projetos que convençam os liberais.

O projeto trilionário de Biden inclui: US$ 65 bilhões para expandir o acesso à web de alta velocidade; US$ 110 bilhões para a construção de estradas, pontes e outras obras; $ 25 bilhões para aeroportos; financiamento da Amtrak (empresa estatal de transporte ferroviário de passageiros); investimentos em veículos elétricos, como instalação de novas estações de recarga e fortificação da rede elétrica necessária para carregar carros.

Contudo, líderes progressistas já avisaram que o projeto não será aprovado até que vejam a evolução de pautas apoiadas por eles, como licença well-known paga, acesso common à pré-escola, expansão do Medicare (sistema de saúde público) e medidas consistentes que combatam mudanças climáticas.

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